Ed Thomas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 232/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2019 | Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 200/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2019 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3446/19, do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que tem por ementa alterar a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 199/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2019 | Aplaude os profissionais que formam o 'Time Campeão' aos domingos da Rádio Comercial 1440 AM de Presidente Prudente: Homéro Ferreira, Ismael Silva, Neusa Matos, Ricardo Barcelos e Milton Neves (Rádio Bandeirantes), cujo trabalho em equipe engrandece todo povo paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Manifesta veemente protesto ao Governo João Doria pela fusão das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos e Energia e Mineração, dando origem à atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, sem transparência, consulta ou participação de técnicos ou da sociedade civil, colocando em risco o meio ambiente do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Moção 71/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2018 | Manifesta apoio ao Sr. Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público paulista e ao Sr. Roberto Medina, Coordenador Regional dos Presídios da Região Oeste do Estado de São Paulo (CROESTE), pelo valoroso trabalho que realizam no combate ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 67/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2018 | Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a não aprovação do Projeto de lei nº 9482, de 2018, por considerar um risco à saúde pública do país a dispensação de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) em supermercados e congêneres sem a orientação de um profissional farmacêutico, facilitando a automedicação irracional e sem a conscientização dos riscos, podendo levar a intoxicação por medicamentos e até a morte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 10/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2017 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a proposta da Rumo ALL (América Latina Logística) de devolver à União a ferrovia regional entre o trecho de Rubião Júnior e Presidente Epitácio, e da Malha Sul, antiga EFS (Estrada de Ferro Sorocabana). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 121/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que não aprovem a proposta do Governo de reduzir o repasse do chamado Sistema S, o que sem dúvida alguma representa um retrocesso nos Programas de Qualificação e Formação Profissional dos Trabalhadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 60/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2015 | Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2015 (nº 7.920/14, na Câmara dos Deputados), que altera o Anexo II da Lei nº 11.416, de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 52/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/07/2015 | Apoia a aprovação do projeto final de implantação do curso de Medicina em Dracena, protocolado no Conselho Estadual de Educação (CEE/SP) em 25 de junho do corrente, pela Unifadra, mantida pela Fundec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 43/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/06/2015 | Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| Moção 16/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2014 | Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que se faça cumprir os pedidos de renovação da CEBAS dentro do prazo estabelecido pelo artigo 35 da Lei n° 12.101/09 (vide Lei n° 12.868, de 2013), de 180 (cento e oitenta) dias a contar da referida data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| Moção 14/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2011 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei do Senado que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo seja aprovado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 11/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/03/2011 | Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que encaminhem ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo convocando referendo sobre a continuidade do horário de verão no Brasil. Parecer nº 1239, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Moção 69/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/06/2010 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| Moção 92/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2009 | Apela para o Sr. Presidente da República para que se digne determinar, através dos órgão competentes, estudos que viabilizem condições de doação e subvenção social de recursos federais aos Conselhos Tutelares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 56/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2009 | Apela para o Sr. Governador do Estado que determine à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento a dotação do percentual mínimo de 3% da arrecadação para a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 102/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2007 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 74 autores |
| Moção 100/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2007 | Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que propõe a promoção "post mortem" do Capitão PM Alberto Mendes Júnior ao posto de Coronel PM e alteração da Lei de 18 de novembro de 1970 para que a pensão concedida aos seus genitores seja ajustada a este último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 68 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.