Projeto de resolução (PR) · 15 no total

Ed Thomas

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 16/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	03/09/2020	Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 20 autores
PR 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo	21/02/2020	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 37 autores
PR 21/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo	08/06/2019	Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 9/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo	12/05/2016	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 33/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	04/11/2015	Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 38 autores
PR 26/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	25/08/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 35 autores
PR 16/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo	13/05/2015	Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência praticada por torcidas de futebol no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores
PR 24/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Altera a Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, que disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 23/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	26/05/2011	Dispõe sobre o arquivamento de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 12 autores
PR 14/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 28 autores
PR 9/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 8/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 7/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 23 autores
PR 6/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo	23/03/2011	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Escola da Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 24 autores
PR 14/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo	24/03/2007	Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 32 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.