Léo Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 112/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2026 | Aplaude a Orquestra de Violeiros Tropeiros do Bebedouro, reconhecida por sua trajetória de dedicação à valorização da cultura caipira e à preservação da música sertaneja de raiz no Estado. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 17/04/2026 | Autoria única |
| Moção 16/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2026 | Manifesta solidariedade pelo falecimento do Sr. Delegado Targino Osório, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2026. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 21/05/2026 | Autoria única |
| Moção 14/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2026 | Aplaude os alunos da Escola Estadual Bairro Francisco Castilho, do Município de Cravinhos, pelas aprovações obtidas em processos seletivos para diversos cursos superiores em universidades e instituições de ensino público. | Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 23/02/2026 | Autoria única |
| Moção 373/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2025 | Aplaude a Faculdade Metropolitana pela implantação de nova sede no município de Ribeirão Preto. | Distribuído ao Deputado Gil Diniz desde 09/12/2025 | Autoria única |
| Moção 93/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2024 | Repudia a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 3/2024, que visa alterar a Lei federal nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, sob o argumento de aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 55/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/03/2024 | Aplaude os 100 Anos de Fundação da Emissora de Rádio PRA 7 de Ribeirão Preto, atualmente Clube 1, integrante do Sistema Clube de Comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 166/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2019 | Aplaude a equipe de médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular - CTC/FAPESP/USP, do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, pelo procedimento de Terapia Genética (Cart Cell) realizado no paciente Vamberto Luiz de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 69/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2018 | Aplaude o Botafogo Futebol Clube, de Ribeirão Preto, pelos seus 100 anos de criação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 68/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/12/2018 | Aplaude o Comercial Futebol Clube, de Ribeirão Preto, pelos seus 107 anos de criação e sua ascensão à 4ª divisão do futebol paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 34/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/06/2018 | Aplaude a equipe de Futebol de Salão do Município de Serrana pela conquista da 34ª Taça EPTV de Futsal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 67/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/08/2017 | Aplaude o ultramaratonista Arilson Silva pela conquista do recorde nacional, em ultramaratona, pelo seu esforço, dedicação, e exemplo de superação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 51/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/06/2017 | Aplaude o transcurso dos 86 anos de criação do 3º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 50/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/06/2017 | Aplaude o Cabo PM Roberto Pereira Abramovicius por sua honrosa trajetória profissional, pelo inquestionável valor de seu trabalho e pelo mérito de sua contribuição para a segurança e bem estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 11/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2017 | Aplaude o trabalho do efetivo do Comando de Policiamento do Interior 3, sob o Comando do Coronel PM Humberto Gouvêa Figueiredo, pela operação envolvendo cerca de 80 Policiais Militares, inclusive de unidades especializadas e de batalhões de cidades vizinhas a Ribeirão Preto, que efetuou a prisão de quadrilha que se preparava para realizar um grande assalto a empresa de valores naquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 79/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2016 | Aplaude o trabalho desenvolvido pelos policiais Sargento de Paula (Vinicius Belém de Paula), Soldado Ribas (Luan Ribas Alcântara), e Soldado Daniel (Daniel Lopes Ramos Bacural), membros da Cia. Força Tática do 3º BPMI de Ribeirão Preto, especialmente pelos atos praticados em 14 de dezembro de 2016, ocasião em que, até a chegada de socorro especializado, prestaram atendimento de urgência a um senhor de 72 anos em parada cardiorrespiratória, em ação decisiva para a preservação de sua vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 73/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/11/2016 | Apela para Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulo Roberto Beloto, Bispo da Diocese de Franca, para que em uma soma de esforços adote medidas cabíveis, urgentes e necessárias com vistas à suspensão ou ao adiamento dos procedimentos relativos à transferência do Padre Vilmar Volpato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 44/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/06/2016 | Aplaude a Realização da Etapa Paulista da InterCorte - Exposição Tecnológica da Cadeia Produtiva da Carne, pela relevante contribuição desse evento para a economia do Estado e para a qualidade de vida da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 14/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2016 | Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| Moção 13/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/03/2016 | Apela para a Sras. Ministra do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA, bem como para o Superintendente do Instituto para que em uma soma de esforços adotem medidas cabíveis, urgentes e necessárias com vistas a suspensão dos procedimentos para o encerramento das atividades da Base Avançada em Ribeirão Preto, com o reconhecimento da importância estratégica da manutenção de referida unidade no município. Parecer nº 558, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação. (Em anexo a Moção 33, de 2016). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 125/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2015 | Apela para o Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputasos, bem como para os líderes partidários, no sentido de tomarem as medidas cabíveis para a aprovação imediata dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que visem priorizar os interesses dos munícipios, para que a maior parte dos recursos neles gerados, neles permaneçam, com a eficiente distribuição de justiça social ao seu cidadão contribuinte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 122/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/10/2015 | Apela ao Sr. Ministro da Saúde a fim de que no âmbito de suas dignas atribuições adote as medidas cabíveis, urgentes e necessárias para que, numa soma de esforços e conscientização parlamentar, encampe a hercúlea luta pela regulação, liberação e distribuição da fosfoetalonamina sintética para os brasileiros portadores de câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 117/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/10/2015 | Aplaude a promoção de debates na Câmara dos Deputados a respeito da aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 2014 - Marco Regulatório do Terceiro Setor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 116/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/10/2015 | Manifesta repúdio às propostas apresentadas para ajuste no orçamento que resultem em solução de continuidade dos projetos e ações do Sistema S, e apela ao Sr. Ministro da Fazenda a fim de que suspenda os procedimentos que visem à redução do repasse financeiro ao referido Sistema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.