Léo Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Req Com 4/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2022 | Requerimento CTC nº 4/2022, de autoria do Deputado Leo Oliveira, para que seja apresentado por esta Comissão o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, requeiro que se oficie ao Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, para que forneça, as seguintes informações, observadas as formalidades legais. 1- Existe algum projeto em andamento junto a Concessionaria administradora do trecho, para construção de equipamento de acesso na altura do KM 335 + 500m, no sentido oeste e Km 335 + 500 m ¿ sentido leste, na Rodovia Marechal Rondon, SP 300, no município de Bauru, nos moldes dos croquis em anexo? 2- Se positivo, a realização ocorrerá a curto, médio ou longo prazo? Qual a previsão para início das obras? Qual o prazo previsto para conclusão? 3- Existe previsão legal e viabilidade técnica para execução dessa obra através de órgãos vinculados a ARTESP ou Secretaria Estadual de Logística e Transportes? 4- Existem obras/adequações necessárias complementares a implantação de referido acesso? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 29/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/11/2019 | Requer que se oficie ao Senhor Secretário de Logística e Transportes a fim de que forneça informações acerca da implantação de passarelas de travessia de pedestres na Rodovia Alexandre Balbo, SP-328, proximidade do km 332,5, onde se situam os bairros Parque das Oliveiras e Jardim Cristo Redentor, ambos em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 20/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Sugere a Comissão de Saúde um convite ao Dr. Wilson Modesto Polara, Superintendente do Iamspe, para que ministre sua palestra "onde está o dinheiro da saúde no Brasil" por cerca de 15 minutos, em reunião ordinária a ser determinada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.