Marcos Zerbini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| Indicação 1670/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/08/2015 | Indica ao Sr. Governador providência para que nos estabelecimentos de ensino de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio do Estado, públicos e privados, seja obrigatório contar com assistência psicopedagógica ou psiquiátrica por profissional habilitado, durante o período escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4509/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2013 | Indica ao Sr. Governador a elaboração de estudos no sentido de conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, incidente sobre veículos automotores, nos mesmos termos do disposto na Lei Federal 8989/1995 que isenta do IPI as pessoas portadoras de deficiência visual, mental e autistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4508/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/11/2013 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a instalação, em todas as vagas preferenciais de estacionamentos de próprios públicos de responsabilidade do Estado, reservadas a veículos de transporte de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, placas com os seguintes dizeres: "ATO DE CIDADANIA - RESPEITE A VAGA PREFERENCIAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 712/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/03/2012 | Indica ao Sr.Governador a implantação de sanitários em diversas estações do METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.