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Moção (MOC) · 18 no total

Aline Assistente Social

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 8/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 07/06/2024 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
MOC 18/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 20/10/2023 Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
MOC 4/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 10/02/2023 MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, UMA VEZ QUE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 14.434/2022 SE ENCERROU EM 04/11/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 27/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 09/12/2022 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra a BANDA TIGRES, pelas suas conquistas durante o ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 26/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 08/12/2022 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS da Sra. Leonor Maria Santana de Andrade. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 42/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 10/12/2021 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em honra ao Senhor ROBERTO ENGLER. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 9/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 09/08/2021 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio de Araújo, ocorrido no dia 12/06/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 6/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 10/05/2021 Moção de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 33/2020 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 01/10/2020 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Dona Josefa Rocha de Araújo, ocorrido no dia 01 de outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
MOC 32/2020 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 01/10/2020 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido o Sr. Maurício dos Santos, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
MOC 30/2020 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 24/09/2020 Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Dra. Elisangela Ferreira, ocorrido no dia 22/09/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
MOC 7/2020 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 27/02/2020 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Luís Carlos Sponhardi, ocorrido no dia 21/02/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 42/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 14/10/2019 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 41/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 14/10/2019 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 8/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 08/03/2019 Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Guerino Fuzatto, ocorrido no dia 06/03/2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 21/2018 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 08/11/2018 Moção de Apoio aos Policiais Militares – PEC 02/2018 Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 17/2017 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 27/11/2017 OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SER SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FALECIDO O SENHOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES GOMES, OCORRIDO NO DIA NOVE DE NOVEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Coautoria
MOC 2/2017 Câmara Municipal de Barrinha (SP) 13/03/2017 PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. JOSÉ CODECO, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2017. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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