Alexandre Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 14/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/09/2019 | Dá nova redação ao inciso XII do artigo 20 da Constituição do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| PEC 13/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Acrescenta novo parágrafo ao artigo 175 da Constituição do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PEC 11/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/06/2019 | Acrescenta novo parágrafo ao artigo 11 da Constituição do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PEC 8/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/05/2019 | Acrescenta o inciso XVIII-A ao artigo 115 da Constituição do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| PEC 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2019 | Altera a redação do inciso XVI do artigo 20 da Constituição do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 35 autores |
| PEC 14/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2015 | Altera o artigo 175 da Constituição do Estado para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 64 autores |
| PEC 9/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2015 | Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 66 autores |
| PEC 7/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2015 | Dá nova redação ao artigo 140 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| PEC 6/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2015 | Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a solicitação ao Governador, na forma do Regimento Interno, de informações sobre atos de sua competência privativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.