Edinho Araujo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4135/2014 Câmara dos Deputados | 03/04/2014 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para diversos cargos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Edital de concurso nº 01/2013) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4129/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Advocacia Geral da União sobre o provisionamento de dívida da União (sucessora do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND) com entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão), em razão de condenação judicial transitada em julgado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 4128/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o provisionamento de dívida da União (sucessora do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND) com entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão), em razão de condenação judicial transitada em julgado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 4127/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC sobre o provisionamento de dívida da União (sucessora do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND) com entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão), em razão de condenação judicial transitada em julgado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3797/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de obras da Ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Anápolis (GO), passando por Iturama (MG) até Estrela D''Oeste (SP), especialmente a partir de Estrela D''Oeste chegando a Panorama (SP), conforme traçado original do Projeto da Ferrovia Norte-Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2429/2012 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de investimentos no setor ferroviário visando ao plano de recuperação da malha ferroviária nos trechos precários por parte das atuais concessionárias. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 546/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de obras indispensáveis à segurança da malha ferroviária, especialmente no Estado de São Paulo, sob a concessão da ALL - América Latina Logística. | Arquivada desde 21/12/2011 | Autoria única |
| RIC 2160/2000 Câmara dos Deputados | 10/05/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a terceirização na Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 23/06/2000 | Autoria única |
| RIC 1899/2000 Câmara dos Deputados | 30/03/2000 | Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre fiscalização no setor ferroviário brasileiro. | Arquivada desde 18/05/2000 | Autoria única |
| RIC 1786/2000 Câmara dos Deputados | 01/03/2000 | Requerimento de informações ao Presidente do Banco Central, por meio do Sr. Ministro da Fazenda sobre as tarifas dos serviços bancários. | Arquivada desde 13/04/2000 | Autoria única |
| RIC 1510/1999 Câmara dos Deputados | 01/12/1999 | Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre a Superintendência Regional dos Correios no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 04/02/2000 | Autoria única |
| RIC 1069/1999 Câmara dos Deputados | 17/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre desenvolvimento de projetos na área de ensino técnico-profissionalizante. | Arquivada desde 22/10/1999 | Autoria única |
| RIC 994/1999 Câmara dos Deputados | 08/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre proposta de alteração na legislação disciplinadora da criação e funcionamento das microempresas. | Arquivada desde 27/07/1999 | Autoria única |
| RIC 695/1999 Câmara dos Deputados | 18/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o RAET no BANESPA. | Arquivada desde 22/07/1999 | Autoria única |
| RIC 545/1999 Câmara dos Deputados | 05/05/1999 | Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a tarifa baixa renda. | Arquivada desde 17/06/1999 | Autoria única |
| RIC 405/1999 Câmara dos Deputados | 15/04/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o PROGER. | Arquivada desde 14/06/1999 | Autoria única |
| RIC 161/1999 Câmara dos Deputados | 11/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre as tarifas de pedágio cobradas nas rodovias federais e recursos investidos nas referidas rodovias, nos últimos três anos. | Arquivada desde 26/04/1999 | Autoria única |
| RIC 85/1999 Câmara dos Deputados | 02/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o horário de verão. | Arquivada desde 26/04/1999 | Autoria única |
| RIC 72/1999 Câmara dos Deputados | 25/02/1999 | Requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre os projetos hidroviários em desenvolvimento no País. | Arquivada desde 26/04/1999 | Autoria única |
| RIC 2320/1997 Câmara dos Deputados | 16/04/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996, AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 571/1995 Câmara dos Deputados | 31/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DOS INADIMPLENTES DO BANCO DO BRASIL S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.