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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 13 no total

Guiga Peixoto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1690/2022 Câmara dos Deputados 22/12/2022 Requer a coautoria do PL 5103/2020. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 862/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 21
REQ 861/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 860/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 19
REQ 859/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 5531/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 23/06/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 15
REQ 857/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 18
REQ 856/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 224/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 855/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 20
REQ 854/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 17
REQ 853/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 21
REQ 214/2022 Câmara dos Deputados 08/03/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo. Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 166/2022 Câmara dos Deputados 23/02/2022 Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 254/2022. Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 149/2022 Câmara dos Deputados 22/02/2022 Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 254 de 2022. Tramitação Finalizada desde 23/02/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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