Guiga Peixoto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Solicita a inclusão de convidado ao Requerimento n° 20/2022, que requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios das multas aplicadas às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requer Audiência Pública para discutir sobre o PDL 575/2020 que “Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia”. | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer inclusão de convidado em Audiência Pública. | Arquivada desde 04/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 22/09/2021 | Autoria única |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer Audiência Pública para discutir sobre o PL 537/2021 que “Dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos”. | Arquivada desde 22/09/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer Audiência Pública para discutir sobre o PL 2303/2019 que proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata. | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 120/2019 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater ir os incentivos fiscais as empresas de concentrados instaladas na Zona Franca de Manaus e suas repercussões no ambiente concorrencial para o setor de bebidas como um todo. | Arquivada desde 12/03/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer seja aditado o Requerimento nº 40/19 que trata da Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos | Arquivada desde 29/08/2019 | Autoria única |
| REQ 48/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal. | Arquivada desde 10/07/2019 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). | Arquivada desde 29/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.