Loreny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2941/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para definir regras para instalação e funcionamento de Usinas Termelétricas | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 17/07/2024 | Autoria única |
| PL 2843/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proibição de acumulação de cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 26/05/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 2839/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Altera a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução de gastos com veterinários e clínicas e hospitais veterinários da base de cálculo do imposto de renda | Tramitando em Conjunto desde 09/08/2024 | Autoria única |
| PL 1836/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de doações aos contribuintes que optarem pelo desconto simplificado do Imposto de Renda. | Tramitando em Conjunto desde 21/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1828/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Altera as Leis nº 8.001, de 13 de março de 1990, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para destinar recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e para a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). | Tramitando em Conjunto desde 03/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1410/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para possibilitar a associação entre municípios limítrofes para realizações de obras de melhorias em seus territórios. | Arquivada desde 06/02/2025 | Autoria única |
| PL 1204/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU). | Pronta para Pauta desde 25/05/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.