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Requerimento de Informação (RI) · 179 no total

Gil Diniz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 322/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre quantas prisões foram efetuadas com auxílio do Programa Muralha Paulista, considerando o período compreendido entre a implantação do programa e a data da resposta. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 20/07/2026 Autoria única
RI 269/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o encerramento dos cursos técnicos de Eletrotécnica e de Segurança do Trabalho ofertados em Praia Grande, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de São Vicente. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/06/2026 Autoria única
RI 125/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a pavimentação asfáltica e melhorias nas Rodovias Neguinho Fogaça - SP 139 e Benedito Pascoal de França e Expedito José Marazzi - SP 165, na região de Sete Barras. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/04/2026 Autoria única
RI 117/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o atendimento maternal e neonatal no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, em especial referentes a óbito ocorrido durante parto realizado em 8 de fevereiro de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/04/2026 Autoria única
RI 544/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação dos Cuidadores Escolares na rede estadual. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/12/2025 Autoria única
RI 505/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o uso de placas reservadas em veículos por autoridades e agentes públicos, no Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/11/2025 Autoria única
RI 504/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a pavimentação asfáltica e melhorias nas Rodovias SP-139 e SP-165, na região de Sete Barras. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/11/2025 Autoria única
RI 426/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações atualizadas sobre a situação dos indivíduos que cumprem pena nas unidades prisionais do Estado, decorrente dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 391/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o efetivo de Policiais Penais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 390/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o efetivo de policiais militares no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 389/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o efetivo de policiais civis no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 381/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os procedimentos de interrupção de gravidez realizadas na rede pública estadual de saúde em vítimas de violência sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 370/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o diagnóstico e aumento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) na rede estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 195/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os procedimentos para realização da interrupção Legal da gestação - aborto sem punição penal - na rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 194/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a construção da rotatória no km 530 da Rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 91/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a expansão da triagem neonatal no Estado, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 49/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a aplicação do Ensino Religioso na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 45/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/02/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os protocolos, prazos e critérios para transferência de matrícula na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 36/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2025 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre sobre os indivíduos detidos provisoriamente ou cumprindo pena em unidades prisionais do Estado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em decorrência dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 13/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a construção da rotatória no acesso ao Botânico Hotel, na altura do km 530 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 425/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a regulamentação e a fiscalização dos cemitérios e sepultamentos no Estado e, em especial, no cemitério de Vila Formosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 374/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2024 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre a criação do Museu Estadual de Cultura e das Tradições Nordestinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 228/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2024 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rodovia Washington Luiz, entre São Carlos e Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 385/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre as empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista controladas pelo Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre o tratamento de transição de gênero em crianças e adolescentes realizado pelo Ambulatório transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre pesquisas aprovadas pela Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP que tenham, desde o ano de 2010, por objeto o estudo da disforia ou incongruência de gênero em menores de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 224/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações acerca das atividades exercidas no Departamento Regional de Saúde do Estado - (DRS I - Grande São Paulo) por servidores submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho e ao regime estatutário, especialmente nas atribuições atinentes à área de convênios e emendas parlamentares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 171/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca da suspensão da feira de universidades israelenses na Unicamp. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 170/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca da suspensão da feira de universidades israelenses na Unicamp. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 95/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento de medicação de alto custo pelo Programa de Medicamentos Excepcionais, em especial sobre o fornecimento do medicamento Rivastigmina Adesivo, em Pirassununga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 72/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2023 Requer ao Sr. Secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre o desastre natural ocorrido em São Sebastião, em fevereiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 63/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o número de óbitos ocorridos no Estado de 2018 a 2022 e suas principais causas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 45/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2023 Requer ao Secretário da Saúde informações sobre a execução orçamentária da pasta nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 42/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a execução orçamentária da pasta nos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 28/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a realização de terapias de transição de gênero em menores de idade no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 27/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista (DEATUR). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 18/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre a execução orçamentária da pasta nos exercícios de 2022, 2021, 2020 e 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 17/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a execução orçamentária da pasta nos exercícios de 2022, 2021, 2020 e 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 12/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2023 Requer ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a execução orçamentária da pasta nos exercícios de 2022, 2021, 2020 e 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 11/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a execução orçamentária da pasta nos exercícios de 2022, 2021, 2020 e 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 10/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2023 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações acerca da execução orçamentária da pasta dos anos de 2022, 2021, 2020 e 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 670/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2022 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações com relação à população carcerária do estado e ao procedimento interno adotado no que tange à participação de presos provisórios nas eleições de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 647/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações em relação aos Relatórios Anuais de Gestão (RAGs) e a prestação de contas da execução das políticas do Sistema Único de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 616/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2022 Requer ao Sr.Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a interrupção do fornecimento de água no período noturno no bairro de Santana, zona norte da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 615/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2022 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, em especial no tocante à obrigatoriedade do responsável legal de estudantes matriculados na rede estadual de ensino de apresentar o comprovante de vacinação completa contra COVID-19 ou atestado médico que evidencie contraindicação médica. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 606/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2022 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre a execução orçamentária da pasta dos anos de 2022, 2021 e 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 593/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o transplante de coração a um cidadão paulista que foi frustrado em razão dos protestos políticos de caminhoneiros que bloquearam estradas pelo Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 592/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre os contratos de prestação de serviços jornalísticos firmados entre a Fundação Padre Anchieta e profissionais de imprensa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 582/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2022 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre as vistorias realizadas em 275 delegacias da capital, interior e litoral, em 2019, pelo Tribunal de Contas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 530/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre os contratos de gestão celebrados entre a Secretaria e a organização social Instituto Odeon. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 529/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2022 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre as irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado no contrato de gestão firmado em 2021 entre a Secretaria e a Organização Social Associação Paulista de Amigos da Arte (APAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 455/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação firmados com Organizações da Sociedade Civil - OSCs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 454/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre os termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação firmados com Organizações da Sociedade Civil - OSCs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 453/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre os termos de fomento, colaboração e acordos de cooperação firmados com Organizações da Sociedade Civil - OSCs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 446/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os termos de parceria vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 445/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os termos de parceria vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 444/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os termos de parceria vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 443/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os termos de parceria vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 442/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre os termos de parceria vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 441/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os termos de parceria vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 440/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre os termos de parceria vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 403/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os termos de parceria firmados por esta Secretaria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 402/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os termos de parceria firmados por esta Secretaria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 401/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os termos de parceria firmados por esta Secretaria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 400/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os termos de parceria firmados por esta Secretaria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 399/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre os termos de parceria firmados por esta Secretaria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 398/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os termos de parceria firmados por esta Secretaria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 397/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre os termos de parceria firmados por esta Secretaria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 393/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre obras paralisadas ou atrasadas, referentes ao convênio firmado com a prefeitura municipal de Tremembé, em especial no tocante a canalização e contenção do córrego do Moinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 392/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre obras paralisadas ou atrasadas, referentes ao convênio firmado com a prefeitura municipal de Santo Antônio do Pinhal, em especial no tocante à da ciclovia fase 03. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 391/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre obras paralisadas ou atrasadas, referentes ao convênio firmado com a prefeitura municipal de Santo Antônio do Pinhal, em especial no tocante a construção da estação de tratamento de esgoto da SABESP no bairro Cassununga. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 390/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre obras paralisadas ou atrasadas, referentes ao convênio firmado com a prefeitura municipal de Roseira, em especial no tocante à infraestrutura urbana na área do Residencial da Villa Roma. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 370/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre os motivos da paralisação/atraso na construção do novo Fórum da Comarca de Francisco Morato. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 369/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a paralisação/atraso nas obras do Complexo Hospitalar Cotoxó e da Superintendência do Espaço Físico - Auditório - da Faculdade de Medicina da USP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 368/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o atraso/paralisação da construção de prédio escolar no município de São Paulo e da reforma para combate a incêndio na E.E Barnabé em Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 367/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o atraso/paralisação nas obras sob responsabilidade da CPTM, em especial das linhas 13-Jade (Guarulhos), 08-Diamante (Osasco), e 17-Ouro (São Paulo). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 366/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o atraso/paralisação nas obras de pavimentação no município de Cubatão e de implantação das redes de distribuição de água no Setor Penha, em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 365/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a existência de contrato e/ou convênio celebrado entre qualquer órgão governamental e a associação privada Movimento Renovação Liberal - MRL, entidade mantenedora da associação de fato Movimento Brasil Livre - MBL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 343/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2022 Requer ao Sr. Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre os contratos de gestão vigentes firmados com Organizações Sociais pela Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 342/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre os contratos de gestão vigentes firmados com Organizações Sociais pela Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 341/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre os contratos de gestão firmados entre a Secretaria e as entidades qualificadas como Organizações Sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 320/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os contratos de gestão vigentes entre a Secretaria e as entidades qualificadas como organizações sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 299/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os contratos de gestão firmados pela Secretaria de Saúde com Organizações Sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 298/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre o contrato de cooperação entre a TV Cultura e a rede de notícias chinesa Xinhua. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 297/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2022 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e as entidades qualificadas como Organizações Sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 296/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Educação e as entidades qualificadas como Organizações Sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 295/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2022 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os contratos de gestão vigentes firmados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico com Organizações Sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 294/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre os contratos de gestão vigentes firmados pela Secretaria da Cultura com Organizações Sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 293/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o superfaturamento na compra de aventais descartáveis feita pela Secretaria de Saúde no primeiro semestre de 2020, com dispensa de licitação durante a pandemia de coranavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 247/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2022 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre as verbas destinadas à realização de melhorias na Rodovia SP-165, que liga Sete Barras a Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 242/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o envio do Parecer Referencial CJ/PM Nº 39/2020 e do Parecer Referencial CJ/PM Nº 51/2021, referentes às câmeras corporais utilizadas pela Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 217/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre atraso e paralização no andamento de obras públicas, apurados por fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 21 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 213/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a aplicação da Deliberação CIB nº 64, de 10 de Junho de 2021, sobre a vacinação da população contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 212/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2022 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aplicação da Resolução SEDUC Nº 9, de 28 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 184/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a existência de contratos ou convênios entre qualquer unidade organizadora da administração pública estadual direta ou indireta e a associação privada Movimento Renovação Liberal - MRL, entidade mantenedora da associação Movimento Brasil Livre - MBL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 164/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre verbas do Governo do Estado destinadas à cidade de Catanduva e outros municípios da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 150/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre as verbas destinadas à cidade de Catanduva e outros municípios da região, anunciadas pelo Sr. Governador no último dia 11 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 126/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a emenda parlamentar impositiva nº 2020.46.17385, que destina recursos para construção de base da Polícia Militar no município de Gastão Vidigal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 125/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2022 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a emenda parlamentar impositiva nº 2020.46.17385, que destina recursos para construção de base da Polícia Militar no município de Gastão Vidigal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 118/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a fiscalização e autuação de pessoas por não usarem máscaras de proteção. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 116/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal, que apura superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Governo do Estado durante a pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 62/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Educação informações sobre o reajuste de 33,23% do piso salarial dos professores da Educação Básica, estabelecido por meio do Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 39/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a vacinação contra a Covid-19 entre a população carcerária do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 38/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2022 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a vacinação contra a Covid-19 entre a população carcerária do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1186/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2021 Requer ao Sr. Secretario de Segurança Pública informações sobre os pontos de estacionamento da Polícia Militar, em São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1177/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/12/2021 Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre o Centro de Cultura, Memória e Estudos de Diversidade Sexual do Estado de São Paulo e o Museu de Diversidade Sexual, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1134/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2021 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a utilização de recursos públicos e a adoção de medidas sanitárias no show da cantora Daniela Mercury e na apresentação do cantor Carlinhos Brown realizados no dia 28 de novembro de 2021 no Parque do Ibirapuera, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1133/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a aplicação de multa às pessoas que estavam sem máscara no show da cantora Daniela Mercury e na apresentação do cantor Carlinhos Brown realizados no dia 28 de novembro de 2021 no Parque do Ibirapuera, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1132/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a aplicação de multa às pessoas que estavam sem máscara no show da cantora Claudia Leitte realizado no dia 27 de novembro de 2021 no Espaço das Américas, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1131/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2021 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a utilização de recursos públicos e a adoção de medidas sanitárias no show da cantora Claudia Leitte realizado no dia 27 de novembro de 2021 no Espaço das Américas, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1123/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre os contratos celebrados com a empresa IDBBrasil - Cultura, Educação e Esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1108/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2021 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre o sistema de identificação das rodovias estaduais, túneis, viadutos e passarelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1092/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2021 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o fechamento da Divisão de Neurocirurgia Funcional (DNF) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPq/HCFMUSP). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1075/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os números de inscritos e de benefícios efetivamente pagos por meio dos programas discriminados no artigo 4º do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1074/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os números de inscritos e de benefícios efetivamente pagos por meio dos programas discriminados no artigo 4º do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1065/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número total de infectados pelo vírus causador da Covid-19 na população carcerária do Estado, discriminados por mês, desde janeiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1064/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o número total de infectados pelo vírus causador da Covid-19 na população carcerária do Estado, discriminados por mês, desde janeiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1063/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os dados oficiais relativos ao número de abortos ocorridos nas redes de saúde pública e privada no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1035/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as câmeras corporais utilizadas pela Polícia Militar de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1028/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Escola Estadual Professor Roldão Lopes de Barros. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1002/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2021 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a seleção da "Concessionária Tamoios" para conclusão dos contornos da Rodovia SP-99, no trecho entre Caraguatatuba e São Sebastião. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 989/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre a edição de 2021 do evento chamado "Virada SP Online". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 985/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2021 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre o contrato de cooperação entre a TV Cultura e a rede de notícias Xinhua. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 963/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2021 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico informações sobre a periodicidade do monitoramento do índice de pobreza e extrema pobreza no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 940/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o método de contagem de multidão (crowd counting) utilizado para estimar o número de pessoas presentes à manifestação de 7 de setembro, realizada na Avenida Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 906/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas para capturar os perpetradores do ataque ocorrido na cidade de Araçatuba, em 30 de agosto de 2021, bem como sobre a investigação de ataques semelhantes ocorridos anteriormente em Guararema, Ourinhos, Botucatu, Araraquara e Jarinu. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 892/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos, mês a mês, entre 2019 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 880/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a eventual vacinação com CoronaVac de indivíduos com idade igual ou menor a 17 anos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 870/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o afastamento do comandante da Polícia Militar, Coronel Aleksander Lacerda. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 838/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os índices de desemprego no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 802/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre a utilização da chamada linguagem neutra em documentos oficiais, materiais de comunicação interna, externa, ou peças de publicidade da Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 800/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os números de casos de roubos e furtos ocorridos no Estado, mês a mês, entre 2019 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 799/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os números de exames realizados para detecção de câncer na rede pública estadual de saúde, bem como de internações, de cirurgias eletivas e de pacientes iniciando tratamentos sistêmicos relacionados à doença, entre 2019 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 798/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os números de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino fundamental e médio entre 2019 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 797/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2021 Requer ao Sr. Secretário da Cultura e Economia Criativa informações sobre as reformas realizadas no Museu Paulista da Universidade de São Paulo, popularmente conhecido como Museu do Ipiranga, e no Museu da Língua Portuguesa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 753/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os números de mortes em domicílio e de mortes e internações por causas cardíacas, por AVC e por doenças respiratórias não relacionadas à Covid-19, registrados no Estado em 2021 e em cada um dos últimos cinco anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 677/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os números de mortes por suicídio e de internações hospitalares decorrente de tentativas de suicídio registrados no Estado nos últimos cinco anos e neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 662/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2021 Requer ao Sr. Secretário Especial de Comunicação informações sobre os valores gastos com publicidade, propaganda e monitoramento de redes sociais pelo Governo e seus órgãos centralizados ou descentralizados, no exercício 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 631/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2021 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a existência de solicitação de licença-prévia, de instalação ou de operação para aterros, lixões, usinas de processamento de lixo ou qualquer método de disposição de resíduos sólidos em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 628/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os números de casos, internações e óbitos entre as pessoas vacinadas no Estado que não haviam sido contaminadas com o novo coronavírus antes de sua vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 558/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2021 Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre se o Estado sofre ou tem risco de sofrer uma crise hídrica entre 2021 e 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 535/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2021 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a existência de contrato vigente ou encerrado entre qualquer ente da administração pública estadual direta ou indireta com empresas do grupo Athié Wohnrath. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 453/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2021 Requer ao Sr. Diretor Geral do Hospital das Clínicas da FMUSP informações sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual e sobre as crianças atendidas nesse programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 427/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a construção de 11 hospitais de campanha no Estado, com 140 leitos de UTI e 140 leitos de enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 405/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Requer ao Sr. Presidente da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas informações sobre o processo FPA 0374/2021 e o contrato celebrado com a empresa Blend Negócios Divulgação e Editoração Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 52/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a quantidade de vacinas disponíveis para imediata aplicação, bem como sobre o critério de distribuição das mesmas pelas cidades e regiões do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 9/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2021 Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre os contratos celebrados pela administração direta e indireta do Estado junto à Editora Três e suas subsidiárias, coligadas e parceiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 793/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a parceria com a produtora KondZilla e o aplicativo chinês TikTok. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 682/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre gastos com publicidade institucional, reiterando o Requerimento de Informação nº 18, de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 681/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre gastos com publicidade institucional, reiterando o Requerimento de Informação nº 18, de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 679/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os gastos com publicidade institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 678/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre os gastos com publicidade institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 627/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a previsão de reforma da Escola Estadual Professor Alfredo Ashcar, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 590/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca da reforma da Escola Estadual MMDC, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 568/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca da eventual edição de portaria, resolução ou determinação de qualquer natureza para que os termos e referências históricas "Antes de Cristo - A.C." e "Depois de Cristo - D.C." sejam substituídos nas aulas e materiais didáticos do ensino público estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 393/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Educação informações referentes ao livro "SP FAZ ESCOLA", distribuído no dia 03 de setembro de 2019, Caderno do Aluno, 8º ano, Ensino Fundamental, 3º Bimestre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 383/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre as dotações orçamentárias da Fundação Padre Anchieta. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 295/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2020 Requer ao Senhor Governador informações referentes ao protocolo de tratamento médico de pessoas acometidas por COVID-19, nas instituições hospitalares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o processo de aquisição de máscaras da empresa Formed. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RI 285/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2020 Requer ao Senhor Governador informações referentes à eventual disponibilização de recursos do Governo para a prestação de serviços de segurança ao Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 253/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2020 Requer ao Senhor Governador informações referentes à eventual disponibilização de policiais do Estado para a prestação de serviços de segurança ao Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 225/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2020 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre as contratações das empresas Fiscal Tecnologia e Automação Ltda e SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER por meio de dispensa de licitação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RI 199/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre a aquisição de máscaras e óculos de proteção para atendimento de plano de contingência relacionado à COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 171/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre contaminação, conscientização, combate, enfrentamento e óbitos de doenças pulmonares no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 168/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre as formas de divulgação e as medidas de prevenção à contaminação por COVID-19 tomadas na Corrida da Mulher SP, realizada em 8 de março de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 167/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre o número de mortes atribuídas à doença coronavírus - COVID-19 no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 161/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre contratos da Fundação Padre Anchieta com a jornalista Daniela Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 156/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre contratos da Fundação Padre Anchieta com a jornalista Vera Regina Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 142/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações sobre os cartazes afixados nos corredores da Escola Estadual Marilda Barro Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 98/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Requer ao Senhor Governador informações sobre o regime de contratação da Jornalista Vera Magalhães com a Fundação Padre Anchieta Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 18/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2020 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento,informações sobre qual o valor efetivamente gasto com publicidade, propaganda e monitoramento de redes sociais do Governo do Estado de São Paulo e seus órgãos centralizados e/ou descentralizados, no exercício 2019; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 628/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2019 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre os procedimentos que as pacientes vítimas de violência sexual devem se submeter para atendimento na rede pública de saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 599/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre livro "SP FAZ ESCOLA" distribuído no dia 03 de setembro de 2019, Caderno do Aluno, 8º ano, Ensino Fundamental, 3º Bimestre. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 575/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações acerca das armas apreendidas em operações policiais no ano de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 535/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico informações acerca de trancamento, jubilamento e classificação nas universidades estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 471/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre beneficiários de indenizações pagas pelo Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 416/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2019 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a implantação de redutores de velocidade (lombo faixas), ao longo da Rodovia SP 131, Sul, Km 9, Praia do Curral. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 84/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Publica informações sobre policiais militares, policiais civis, agentes de segurança penitenciária e demais agentes de segurança pública subordinados ao Estado, mortos em serviço ou em função dele, ainda que reformados, aposentados ou da reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 80/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2018 Requer ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a relação dos beneficiários de indenizações pagas pelo Estado de São Paulo, bem como os respectivos valores pecuniários, no âmbito da Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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