Parecer do Relator (PRL) · 16 no total

Miguel Lombardi

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/09/2025	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/06/2024	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 2452/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Pessoas com Deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/06/2023	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	16/12/2019	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 10074/2018, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/06/2019	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/06/2019	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	28/03/2019	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10074/2018, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	21/12/2018	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10074/2018, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	21/12/2018	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/06/2018	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	12/09/2016	Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.