Miguel Lombardi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.” | Arquivada desde 09/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 65ª assinatura de 184 |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos). | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações e os programas do Ministério da Saúde para 2019. | Arquivada desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 91/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 09/05/2018 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 693/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 160/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 04/06/2018 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.