Miguel Lombardi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 6377/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Requer Informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que se manifeste sobre a execução das emendas parlamentares individuais impositivas, em especial as referentes aos exercícios de 2023 e 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4390/2025 Câmara dos Deputados | 22/07/2025 | Requer informações à Senhora Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre as motivações que levaram a decretar o imóvel rural “Horto Florestal de Limeira”, no município de Limeira/SP, como de interesse social, para fins de reforma agrária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/10/2025 | Autoria única |
| RIC 668/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 423/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requer Informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do Edital de Credenciamento nº. 01/2020, a fim de que se esclareça os critérios adotados na seleção das Entidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1057/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Infraestrutura, sobre o extrato de contrato nº 001/2018 celebrado pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes e Aviação Civil - MTPA e a Caixa Econômica Federal - Caixa. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de dezembro de 2018, na edição 246 na seção 13 da página 143 da publicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1799/2016 Câmara dos Deputados | 08/06/2016 | Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que, através da Agência Nacional de Correios e Telégrafos, se manifeste sobre o fechamento de agências próprias no estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.