Pastor Marco Feliciano
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação do PL 3098/24 e do PL 4193/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação do PL 2934/25 e dos PLs 7169/25 e 1171/26, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 12 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 4.753/2023, 1.034/2024, 10/2025, 402/2025, 999/2022 e 4.739/2025, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 11 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 4.753/2023, 1.034/2024, 10/2025, 402/2025, 999/2022 e 4.739/2025, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 10 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 4.753/2023, 1.034/2024, 10/2025, 402/2025 e 999/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 9 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 4.753/2023, 1.034/2024, 10/2025, 402/2025 e 999/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 3.402/2023, 4.753/2023, 1.034/2024, 10/2025, 402/2025 e 999/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Aguardando Providências Internas desde 02/12/2024 | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 3.402/2023, 4.753/2023, 1.034/2024 e 999/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.322/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.501/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 477/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei 477/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.501/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 3.402/2023, 4.753/2023, 1.034/2024 e 999/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2695/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2185/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do PL 5208/2001, do PL 5275/2001, do PL 749/2015, com emenda, do PL 6175/2013, com emenda, e do PL 748/2015, com emenda, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 5196/2001, do PL 7299/2002, do PL 5049/2009 e do PL 2293/2011, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, com emenda, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2013, e da Emenda de Plenário 4/2013, e pela rejeição da Emenda de Plenário 2/2013, da Emenda de Plenário 3/2013, da Emenda de Plenário 5/2013, e da Emenda de Plenário 6/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2013 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1502/2003 e do PL 382/2007, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5786/2005, apensado, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 23/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 130/2011, do PL 747/2011, do PL 2238/2011, do PL 2543/2011, e do PL 1629/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 289/2011, do PL 561/2011, do PL 911/2011, do PL 3035/2011, e do PL 1389/2011, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela prejudicialidade das desta e da PEC 170/2012, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivos, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela admissibilidade desta e da PEC 127/2011, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 130/2011, do PL 747/2011, do PL 2238/2011, do PL 2543/2011, e do PL 1629/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 289/2011, do PL 561/2011, do PL 911/2011, do PL 3035/2011, e do PL 1389/2011, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 130/2011, do PL 747/2011, do PL 2238/2011, do PL 2543/2011, e do PL 1629/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 289/2011, do PL 561/2011, do PL 911/2011, e do PL 1389/2011, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5437/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; do PL 937/1999, com substitutivo; do PL 2603/2000, com emendas; do PL 1139/2003, com emendas; do PL 1804/2003, com emendas; do PL 3347/2008, com emendas; e do PL 3469/2008, apensados, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, e do PL 1146/2011, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 1745/2011, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 14/2007, da PEC 266/2008, da PEC 309/2008 e da PEC 529/2010, apensadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4906/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 5437/2009, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 460/2011, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, e do PL 1146/2011, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.