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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 38 no total

Pastor Marco Feliciano

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 111/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce o Art.7-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e Acresce a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 110/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce as metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e altera o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 109/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce as metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 108/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 107/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e modifica a Estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 106/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce objetivo e metas ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 105/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce incisos ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 104/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o § 4ºdo Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 103/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 102/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 19.a e o Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 101/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 100/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e Acresce a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 99/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 98/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o § 3º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 97/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 96/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 3.c e a estratégia 3.9 do Objetivo 3 e as Metas 5.c e 5.e e a Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 95/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 94/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 93/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 92/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce § único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 91/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 90/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 89/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 88/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce o art. 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e Acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 87/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 86/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o inciso XI do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 85/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o § 1º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 84/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 83/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Acresce estratégias aos Objetivos 3 e 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 82/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 81/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica as alíneas "a" e "b" do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 80/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica o § único do Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 78/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 77/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a estratégia 14.6 do Objetivo 14 e a estratégia 16.6 do Objetivo 16 Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 76/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 12.a e a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 75/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 73/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 72/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Suprime a meta 8.a e a estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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