Emenda de Relator (EMR) · 29 no total

Pastor Marco Feliciano

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 4 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Dispõe sobre a criação de medidas de combate ao idadismo e ao etarismo, com mecanismos de proteção e valorização da pessoa idosa, ferramentas de inclusão social, e a promoção de campanhas de conscientização na sociedade, especialmente em instituições de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/10/2024	Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/09/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/08/2015	EMENDA DE REDAÇÃO Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: Denomina "Contorno Norte Nelson Verri" o contorno construído na BR-376 0-PP do KM 172,5 entre a Avenida Colombo e a Avenida Sabiá e terminando no Km 183,7 da Avenida Colombo da BR-376, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/05/2015	EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2° Para fazer jus ao benefício, o portador de câncer e o respectivo acompanhante deverão comprovar renda per capita mensal igual ou inferior a um salário mínimo."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/05/2015	EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2° Para fazer jus ao benefício, a pessoa com Distrofia Neuromuscular Progressiva e o respectivo acompanhante deverão comprovar renda per capita mensal igual ou inferior a um salário mínimo."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/05/2015	EMENDA Nº 1 Suprima-se o § 2º do art. 1º-A, constante do art. 1º do projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/12/2013	Subemenda à EMP 4	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/12/2013	Subemenda à EMP 1	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/11/2012	Dê ao inciso I do art. 5° do projeto a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/06/2012	O art. 1º do substitutivo passa a vigorar com a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/06/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/12/2011	Acresce-se ao final do § 6º introduzido pelo Projeto a expressão "NR".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Dê-se ao art. 1º a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Insira-se ao final do art. 2º, após a inclusão do inciso VI, acrescido ao seu parágrafo único, a sigla (NR), suprimindo-se ainda, a segunda enunciação da alínea e).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Insira-se ao final do art. 2º, após a inclusão do inciso VI, acrescido ao seu parágrafo único, a sigla (NR).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Suprima-se o art. 4º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Dê-se ao art. 1º a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Insira-se ao final do art. 2º, após a inclusão do inciso VI, acrescido ao seu parágrafo único, a sigla (NR), suprimindo-se, ainda a segunda enunciação da alínea e.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Insira-se após o art. 2º da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, a ser acrescido do inciso VI, como propõe o PL, a expressão "parágrafo único", antes desse inciso VI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Dê-se a ementa a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Dê-se à ementa e ao caput do art. 1º a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Dê-se à ementa e ao caput do art. 1º a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/09/2011	Dê-se à ementa e ao caput do art. 1º a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/09/2011	Dê-se à ementa a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.