Pastor Marco Feliciano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Redação Final ao PL 2179/2019 | Pronta para Pauta desde 04/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Redação Final ao PDL 753/2025 | Pronta para Pauta desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Redação Final ao PDL 634/2025 | Pronta para Pauta desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Redação Final ao PDL 891/2025 | Pronta para Pauta desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Redação Final ao PL 2335/2025 | Pronta para Pauta desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Redação Final ao PDL 595/2025 | Pronta para Pauta desde 14/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Redação Final ao PDL 578/2025 | Pronta para Pauta desde 18/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Redação Final ao PL 20/2023 | Pronta para Pauta desde 26/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Redação Final ao PDL 697/2024 | Pronta para Pauta desde 01/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Redação Final do PL 1/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 675/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Redação Final do PDL 645/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Redação Final do PL 5821/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Avanhandava para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avanhandava, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comu nitária Cerqueirense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação a Serviço da Vida e da Verdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taciba, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mococa, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/03/2012 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.