Pastor Marco Feliciano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5137/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 1410/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer a retirada de tramitação do PL 2.672/2019, que "altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual". | Tramitação Finalizada desde 17/05/2019 | Autoria única |
| REQ 9172/2018 Câmara dos Deputados | 11/09/2018 | Requer a retirada de tramitação do PL 4.206/2012, que dispõe sobre a proibição da procriação de cães da raça Pit Bull. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2018 | Autoria única |
| REQ 3709/2015 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3236/2015. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2015 | Autoria única |
| REQ 2267/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6309/2013. | Arquivada desde 30/06/2015 | Autoria única |
| REQ 8584/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Retirada de tramitação do PL 2495, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 8008/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7989/2013. | Tramitação Finalizada desde 25/06/2013 | Autoria única |
| REQ 5076/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 4907/2012. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 15/05/2012 | Autoria única |
| REQ 1786/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Requerimento de retirada de tramitação do PL nº 1148, de 2011. | Arquivada desde 24/05/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.