Pastor Marco Feliciano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9199/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.712/2008, de modo a distribuí-lo à Comissão de Seguridade Social e Família, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 9198/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 4.703/1998, de modo a distribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, preservando-se as distribuições para as demais comissões. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2014 | Autoria única |
| REQ 9083/2013 Câmara dos Deputados | 19/11/2013 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.332/11, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Turismo e Desporto | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 8050/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Requer a revisão do despacho dado ao PL 4846/1994 e seus apensados - que "Estabelecem medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas; exposição de advertência sobre a proibição de venda de bebidas a crianças e adolescentes e autoriza qualquer um a denunciar. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 8021/2013 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Requer a revisão do despacho dado ao PL 401/1991 - que "Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previstos no parágrafo 1º do artigo 9º da Constituição Federal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 8007/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requer a revisão do despacho dado ao PL 2845/2003 - Estabelece normas para a organização e a manutenção de políticas públicas específicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de seres humanos, especialmente mulheres e crianças, institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e dispõe sobre a regulamentação de seus aspectos civis e penais. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 8006/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requer a revisão do despacho dado ao PL 5536/2001 - Cria o Conselho Nacional do Idoso, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 7989/2013 Câmara dos Deputados | 14/06/2013 | Requer a revisão do despacho dado ao PL 478/2007 - Estatuto do Nascituro, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.