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Requerimento de Informação (RI) · 99 no total

Major Mecca

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 73/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as áreas de alimentação escolar e o convênio de transporte escolar, em Avaré. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 16/03/2026 Autoria única
RI 115/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o concurso relativo ao Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 114/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o concurso para o preenchimento de 90 vagas no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 510/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o efetivo de Oficiais Médicos e Farmacêuticos que integram o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Hospital da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 420/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre quantos coletes balísticos nível III-A a Polícia Militar possui. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 419/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre coletes balísticos da Polícia Militar e Transceptores Portáteis (HT), especificamente no 29º BPM/M. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 389/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Contrato nº CMM-088/40.2/20, firmado entre o Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Motomecanização da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Empresa Trivale Administração Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 383/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2022 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a 1ª e 2ª Cias do 7BPM/M. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 133/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre quantos policiais Civis, Técnico-Cientifico e Penais pediram exoneração, licença sem vencimentos e cometeram suicídio nos anos de 2020 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 132/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as instalações da 4ª Cia do 7BPM/M que se situa na Rua General Carneiro, sob o viaduto da Rua Boa Vista, centro da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 131/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/03/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre quantos policiais Civis, Técnico-Cientifico e Penais pediram baixa da corporação, licença sem vencimentos e cometeram suicídio nos anos de 2020 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 76/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos Policiais Civis e Militares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 15/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2022 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre a reestruturação do órgão, prevista em decreto publicado no dia 30 de dezembro de 2021, que deverá encerrar o atendimento de 345 Casas de Agricultura no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1182/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a área do 44 BPM/M, quanto aos ataques criminosos sofridos pelas equipes de serviço no ano de 2021, e às medidas relacionadas ao batalhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1170/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2021 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a fonte do recurso e o montante dispendido na instalação da árvore natalina da área externa do Palácio dos Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1142/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências da polícia judiciária (civil e militar) adotadas em relação às agressões sofridas pelos Policiais Militares no desempenho de suas funções na Zona Norte da Capital e no Município de Osasco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1135/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/12/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a transferência da Agente Policial 2ª Classe Tatiana Pignatari, lotada no 89º Distrito Policial - Jardim Taboão, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1113/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2021 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre quantos policiais militares pediram baixa da corporação, solicitaram licença sem vencimentos e cometeram suicídio nos anos de 2020 e 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1106/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre o dia e mês para o qual está planejada a concessão de reajuste à Polícia Militar e à Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1101/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre a data de recomposição salarial dos policiais civis e militares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1080/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a arrecadação e devolução de valores aos contribuintes, recolhidos a título de pagamento do IPVA nos anos de 2020 e 2021, nas condições estabelecidas pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RI 1078/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre a manutenção dos banheiros públicos da CPTM, com previsão orçamentária no repasse das verbas públicas no exercício de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1073/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o uso de helicópteros Águia por parte do Sr. Governador. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1071/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os quartéis do Corpo de Bombeiros que se encontram desativados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1068/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as perdas remuneratórias que os policiais militares terão com a vigência da Lei Complementar nº 1.361 de 21 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1055/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os pagamentos das indenizações para os policiais militares vítimas de Covid-19, com resultado de morte, acidentes de serviço ou "in itinere". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1041/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o motivo das viaturas pertencentes ao 29º BPM/M não estarem efetuando o policiamento ostensivo e preventivo na zona leste da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 1016/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número total de ocorrências de disparo de arma de fogo contra policiais, bem como contra bases policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 968/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pagamento de indenizações para os familiares de policiais militares mortos vítimas da Covid-19, de acidentes de serviço ou "in itinere". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 954/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre quantos policiais civis foram mortos em serviço e de folga entre os anos de 2019 e 2021 no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 848/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre as verbas de emendas parlamentares voluntárias e impositivas no exercício de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 771/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a existência de planejamento para concessão de aumento salarial aos policiais civis e militares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 758/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o repasse de verba pública de 2020 para o FUNDEB e para APMs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 757/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2021 Requer ao Sr. Governador informações sobre alterações orçamentárias no repasse das verbas públicas no exercício de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 693/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as quantidades de câmeras corporais ("body worn camera") que serão ou já foram adquiridas, bem como sobre sua utilização. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 683/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Habitação informações sobre a construção da Chácara do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 660/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as alterações realizadas no Departamento PM Vítima. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 573/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Portaria de Sindicância que envolve o Maj. PM Silvano Ambrósio (29BPM/M), o Cab. PM Leandro Soares de Souza e o Sd PM Flávio Antônio da Costa Romão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 557/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Portaria de Sindicância do Cb PM André Luiz Santana Lobo, da 1 Cia do 29 BPM/M, falecido em 6 de abril de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 555/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2021 Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre o critério adotado para pagamento das emendas parlamentares impositivas e voluntárias referentes ao ano de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 553/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o cumprimento da determinação do Senhor Comandante Geral da Policia Militar, de trabalho em escala de serviço 12x36, para evitar a proliferação do novo coronavírus causador da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 478/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os custos e a capacidade de atendimento do Hospital das Clínicas de Bauru. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 397/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a distribuição dos dois mil cilindros de oxigênio adquiridos recentemente. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
RI 190/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as transferências de delegados no Estado em 2020 e em 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 90/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o atendimento do Centro Médico da Polícia Militar - HPM a policiais contaminados por Covid-19, bem como sobre a vacinação de seus profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 89/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o Hospital Geral de Itapecerica da Serra - HGIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 44/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a eventual intenção de fechamento de hospitais ou de seus atendimentos de pronto-socorro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 26/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do DETRAN.SP informações sobre a existência de um planejamento do órgão para nomear os aprovados no concurso público de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 23/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2021 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o eventual interesse do Poder Executivo em fechar ou transferir o Hospital Infantil Darcy Vargas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 818/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2020 Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre quantas propriedades (terrenos e imóveis) pertencem ao Governo do Estado e quantas estão vagas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 817/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2020 Requer ao Sr. Secretário da Habitação informações sobre quantas propriedades (terrenos e imóveis) pertencem ao Governado do Estado e quantas estão vagas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 796/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pagamento do auxílio-funeral para os familiares dos Policiais Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 772/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2020 Requer ao Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil informações sobre a concessão do Ginásio do Ibirapuera. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 771/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2020 Requer ao Sr. Secretário de Esportes informações sobre a concessão do Ginásio do Ibirapuera. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 717/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre quais medidas estão sendo adotadas no sentido de combater os "pancadões", bem como de coibir o consumo indevido de drogas em tais eventos, e a condução de motocicletas e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 699/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre os motivos que fizeram o Governo assinar contrato com a empresa chinesa Sinovac Biotech e não com outras empresas que também estão em processo de produção/pesquisa da vacina contra o Covid 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 648/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a existência de algum papel do Instituto Ayrton Senna, durante a pandemia, em parceria com a Secretaria de Educação ou outra Secretaria do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 643/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as recentes transferências ocorridas no 6º BAEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 634/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/09/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os atendimentos psicológicos prestados a policiais militares, civis e científicos desde 2010, bem como sobre afastamentos, remanejamentos e suicídios. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 587/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/09/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o critério utilizado para a compra de insumos no período da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 572/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2020 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do Detran.SP informações sobre as contratações feitas pelo órgão para prestação de serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 530/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre a situação das Auto Escolas e CFCs em relação às medidas que estão sendo adotadas para mitigar a situação atualmente vivida em face da crise gerada pela pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 529/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2020 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a situação das Auto Escolas e CFCs em relação às medidas que estão sendo adotadas para mitigar a situação atualmente vivida em face da crise gerada pela pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 527/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a disponibilização de testes para Covid-19 aos policiais, especialmente no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 509/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação de vacância do cargo de Delegado de Polícia no Estado, bem como sobre a previsão do número de afastamentos e as medidas que têm sido adotadas para mitigar o déficit. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 505/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2020 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do Detran.SP informações sobre eventual redução ou aumento no número de servidores destinados para o atendimento ao público desde o momento de sua reestruturação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 504/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2020 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre os gastos no combate à pandemia do novo coronavírus e especialmente sobre os recursos oriundos dos Fundos Especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 503/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2020 Requer ao Sr. Governador informações sobre os gastos no combate à pandemia do novo coronavírus e especialmente sobre os recursos oriundos dos Fundos Especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 479/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/07/2020 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública, informações acerca da ocorrência envolvendo a equipe da Polícia Militar E-04120 (4° BAEP - 3º Pelotão), em 14 de julho de 2020, no tocante à averiguação do disque denúncia n° W 200703599 sobre tráfico de entorpecentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 423/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2020 Requer à Senhora Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran.SP informações sobre os empregados públicos da carreira de Oficiais Estaduais de Trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 405/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre o "retreinamento" da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 396/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre os números de profissionais vinculados à Secretaria que contraíram a Covid-19 e que chegaram a óbito. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 395/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2020 Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre os números de profissionais vinculados à Secretaria que contraíram a Covid-19 e que chegaram a óbito. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 324/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações a respeito do Hospital Geral de Guaianases "José Teixeira da Costa". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 318/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações a respeito da disponibilização de materiais básicos para proteção e descontaminação, bem como dos índices de contaminação por Covid-19 dos profissionais subordinados à pasta. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre o processo de aquisição de máscaras da empresa Formed. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RI 260/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a dinâmica para assistência jurídica gratuita a policiais militares, garantida pela Lei Complementar nº 1.349, de 25 de novembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 225/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2020 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre as contratações das empresas Fiscal Tecnologia e Automação Ltda e SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER por meio de dispensa de licitação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RI 221/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o montante de verbas destinado aos hospitais de campanha ou a estruturas similares voltadas ao atendimento de casos de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 220/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre a construção de hospitais de campanha para o atendimento de cidadãos que necessitem de amparo em relação à Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 202/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2020 Requer ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado informações sobre o acesso do veículo de placa DIF 4653 e de seus ocupantes ao Palácio dos Bandeirantes no ano de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 201/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2020 Requer ao Senhor Secretário de Comunicação informações sobre contratos firmados para compra de serviços de publicidade, propaganda, assessoria de imprensa, comunicação digital e afins. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 186/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre verbas disponíveis, contratos e parcerias estabelecidas em razão da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 185/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2020 Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre verbas recebidas pelo Estado e medidas tomadas pelo Poder Executivo em razão da pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 166/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2020 Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre contatos dos integrantes da pasta com representantes da República Popular da China e sobre seu conhecimento em relação ao novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 165/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Turismo informações sobre o conhecimento da pasta em relação ao novo coronavírus - Covid-19 e sobre as medidas adotadas na realização do Carnaval e de outros eventos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 164/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2020 Requer ao Senhor Secretário de Relações Internacionais informações sobre contatos dos integrantes da pasta com representantes da República Popular da China e sobre seu conhecimento em relação ao novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 158/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação dos integrantes das instituições subordinadas à pasta em relação a infecções e tratamentos de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 157/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2020 Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre o helicóptero biturbina modelo AGUSTA WESTLAND AW109 SP, matrícula PR-FSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 831/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a situação funcional do CB PM 114.074-4 ANDERSON ALMEIDA DE SÁ, do 51º Batalhão de Policiamento Militar Metropolitano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 830/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a demora na emissão dos Registros e Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) para o porte de Armas aos Policiais Militares do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 761/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2019 Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre oPrograma de Governo de 2018, no que tange à valorização das polícias estaduais, com a majoração de vencimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 743/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2019 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, informações referente a política de renúncia fiscal adotada no Projeto de Lei nº 1.112/19, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, em especial ao tributo ICMS; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 738/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2019 Requer ao Sr. Governador do Estado informações referente a política de renúncia fiscal adotada no Projeto de Lei nº 1.112/19, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, em especial ao tributo ICMS; dentre outras informações correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 711/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2019 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública informações acerca do número de Praças reformados oriundos da Força Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 661/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre segurança nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 660/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o custo efetivo do novo grafismo das viaturas da Polícia Militar do Estado, Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 585/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2019 Requer ao Senhor Presidente da SPPREV informações sobre questões formuladas relativas ao número de Praças reformados oriundos da Força Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 498/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2019 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre morte do Soldado PM Kenneth Willian Cosmo, morto em 07 de abril de 2018, no estacionamento da 1ª Cia do 41º BPM/M, em Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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