Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 260/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Moção de repúdio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), em desrespeito à luta contra o antissemitismo e à preservação da memória das vítimas do Holocausto. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 27 |
| REQ 941/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/03/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requerer a aprovação de moção de louvor à Associação Bauruense de Desportos Aquáticos - ABDA. | Arquivada desde 07/05/2024 | Autoria única |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 61ª assinatura de 75 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 53ª assinatura de 54 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 64ª assinatura de 81 |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Encontro Internacional de Formação em Queda Livre, em Boituva, SP. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Semana Internacional de Vela, em Ilhabela/SP. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Japan Fest, em Marília/SP. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa das Cerejeiras, de Garça/SP. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Imigrante, em São Bernardo do Campo. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Festival de Inverno de Campos do Jordão. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa de Corpus Christi em Santana de Parnaíba. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Círio de Nazaré de Iguape, SP. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Divino Espírito Santo. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao evento "Revelando São Paulo". | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Carnaval de Olímpia, SP. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa da Uva de Jundiaí. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Festa do Peão de Barretos. | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 62 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 81 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer a aprovação de moção de louvor ao Dr. Clóvis Santinon, Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e ao Dr. Ronaldo João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 14/05/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio. | Arquivada desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 142/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 3038/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra. | Arquivada desde 06/12/2019 | Autoria única |
| REQ 177/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra. | Arquivada desde 03/12/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra. | Arquivada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 158/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer Moção de Aplauso a favor do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, em razão da diminuição da taa de criminalidade no país. | Arquivada desde 24/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 156/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer Moção de Aplauso a favor do pronunciamento do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York em 24/09/2019. | Arquivada desde 24/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 143/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer envio de Moção de Apoio aos parlamentares que solicitaram a retirada de seus nomes do Requerimento de Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI contra o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e os Membros da Procuradoria da República do Estado do Paraná. | Arquivada desde 18/09/2019 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 141/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer envio de Moção de Apoio aos parlamentares que solicitaram a retirada de seus nomes do Requerimento de Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI contra o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e os Membros da Procuradoria da República do Estado do Paraná. | Arquivada desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a aprovação de moção de louvor ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao Secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro e aos policiais militares que, na ocorrência desta terça 20/08/2019, salvaram todos os cidadãos feitos reféns em um ônibus na Ponte Rio-Niterói. | Arquivada desde 22/08/2019 | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a aprovação de moção de louvor aos procuradores integrantes da operação Lava-Jato e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça Sérgio Moro. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer a aprovação de moção de louvor ao delegado aposentado da polícia federal Gerson Machado, considerado o precursor da operação Lava-Jato. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na ocorrência de 04/04/2019, na cidade de Guararema/SP, impediram o assalto a dois bancos no município, por quadrilha fortemente armada, e salvaram a família que foi feita refém. | Arquivada desde 09/05/2019 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Crivella, pois em seu pronunciamento manifestou-se no sentido de que a Cidade do Rio de Janeiro é "uma esculhambação completa" e atribuiu a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro o cometimento de ilícitos penais. | Arquivada desde 17/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 7001/2017 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Requer a aprovação de voto de repúdio ao Governador do Estado de São Paulo. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7000/2017 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Requer a aprovação de voto de repúdio ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 4727/2016 Câmara dos Deputados | 17/06/2016 | Requer a aprovação de Moção de repúdio em relação às declarações ofensivas a todos os policiais militares do Estado de São Paulo e por consequência do Brasil, proferidas pelo Vereador Valdir Alvarenga. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.