Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 964/2021 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a concessão de indulto em favor dos agentes de segurança pública que tenham sido condenados por atos praticados, antes do dia 06 de setembro de 1994, no exercício da função pública, em ação coletiva para conter rebelião em estabelecimentos prisionais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 155ª assinatura de 218 |
| INC 5030/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de torres/antenas de telefonia celular nas áreas rurais do município de Natividade da Serra/SP referentes ao bairro Marmelada, ao bairro Alto, ao bairro Vargem Grande, ao bairro Palmeiras e ao bairro Pouso Altinho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3974/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criação de um Programa Nacional de Apoio à Proteção Animal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3404/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Sugere o desenvolvimento de programa de captação e canalização de recursos para a promoção e apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES, em sistemática similar à estabelecida pela Lei Rouanet (Lei nº 7.505/1986). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3399/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Sugere a inclusão dos policiais militares entre os grupos prioritários alvos das campanhas de vacinação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3398/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao desenvolvimento de programa de captação e canalização de recursos para a promoção e apoio às Organizações Não Governamentais (ONGs) voltadas à defesa e à proteção dos animais, em sistemática similar à estabelecida pela Lei Rouanet (Lei nº 7.505/1986). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3397/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao desenvolvimento de programa de captação e canalização de recursos para a promoção e apoio às Organizações Não Governamentais (ONGs) voltadas à defesa e à proteção dos animais, em sistemática similar à estabelecida pela Lei Rouanet (Lei nº 7.505/1986). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3255/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| INC 3254/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| INC 3253/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| INC 3252/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| INC 2359/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Sugere ao Poder Executivo Federal a suspensão da pesca a suspensão da pesca com apetrechos de malha ou tarrafas, pelo período de três anos, no reservatório da UHE Chavantes e seus entornos, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Salto de Itararé, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga, Barão de Antonina e Ipaussu, nos Estados do Paraná e de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2200/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| INC 2199/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| INC 2198/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| INC 2086/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Sugere ao Ministério da Justiça que seja criado o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 992/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Sugere ao Ministério da Cultura que seja reconhecido o rodeio, bem como suas manifestações artístico-culturais, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 948/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a instalação de Delegacia da Polícia Federal no município de Ourinhos/SP. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 868/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Sugere ao Ministério das Cidades que seja destinado 1% do programa Minha Casa Minha Vida para os Policiais Militares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 563/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, adotar as medidas necessárias para duplicar a BR-153, no trecho do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 342/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a adoção das medidas necessárias para o provimento de 982 (novecentos e oitenta e dois) cargos de Analista de Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 315/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a implantação de Faculdade de Medicina nas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.