Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023. | Arquivada desde 23/05/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Dia do Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e Dia do Perdão (Yom Kippur) | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a duplicação da BR 153, trechos de Ourinhos (divisa de SP/PR) a Icém (divisa SP/MG). | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 111/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os jogos de azar no Brasil. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública. | Arquivada desde 22/08/2019 | Autoria única |
| REQ 100/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para que seja esclarecida a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA) no estado de Tocantins. | Arquivada desde 05/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 184 |
| REQ 53/2018 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Requer a inclusão de convidada no seminário a ser realizado em decorrência da aprovação, por esta Comissão, do Requerimento nº 04, de 2018. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 270/2017 Câmara dos Deputados | 01/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº 90), intitulado "Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 213/2017 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o reforço das fronteiras do Brasil, a fim de evitar o tráfico de armas e drogas. | Arquivada desde 28/06/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 144/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência. | Arquivada desde 07/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 124/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 130/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicação da Lei nº 12.654, de 2012. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 11/2015, com a finalidade debater o Projeto de Lei nº 1178/2015, de minha autoria. | Arquivada desde 23/11/2015 | Autoria única |
| REQ 86/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.554, de 2015, que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil". | Arquivada desde 02/12/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 67/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer complementação do Requerimento nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/11/2015 | Autoria única |
| REQ 43/2015 Câmara dos Deputados | 20/08/2015 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.