Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Emenda de técnica legislativa do relator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2022 | EMENDA DE TÉCNICA LEGISLATIVA Acresça-se à proposição o seguinte art. 1º, renumerando-se os demais: Art. 1º Esta Lei altera o art. 74 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | EMENDA No 1 Dê-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 743, de 2015, a seguinte redação, renumerando-se, por consequencia, o atual artigo 1º para 2º e o 2º para 3º: Art. 1o Esta Lei confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de capital nacional da Joia folheada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2016 | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Emenda do relator ao PL 509/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.