Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4730/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Requer que sejam apensados o PL 5558/2025, de minha autoria, e o PL 5582/2025, de autoria do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada desde 10/11/2025 | Autoria única |
| REQ 2075/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Requer a apensação da PEC 141/2015 à PEC nº 045/2019. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2019 | Autoria única |
| REQ 1311/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.446/2012 ao Projeto de Lei nº 6.690/2002. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2019 | Autoria única |
| REQ 4828/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 822/15, para apensá-lo ao projeto de lei nº8085/14, que está na Comissão Especial para revisão da legislação de trânsito | Tramitação Finalizada desde 01/08/2016 | Autoria única |
| REQ 919/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer o apensamento da PEC 7/2015 à PEC 352/2013 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. | Tramitação Finalizada desde 19/03/2015 | Autoria única |
| REQ 904/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer o apensamento da PEC nº 7, de 2015, para tramitação conjunta com a PEC nº 182, de 2007, para apreciação no âmbito da Comissão Especial de Reforma Política em razão de sua correlação com os temas que serão examinados no âmbito daquela proposição e seus apensados. | Tramitação Finalizada desde 19/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.