Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 224/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Altera o art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n º 17, de 1989. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 28/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| PRC 189/2016 Câmara dos Deputados | 06/12/2016 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prever interstício entre a votação do texto da proposição principal e a apreciação de suas respectivas emendas e destaques. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 27/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 143/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever a possibilidade de revogação de mandato de membro da mesa por decisão do plenário. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 28/02/2019 | Autoria única |
| PRC 3/2015 Câmara dos Deputados | 04/02/2015 | Altera o artigo 188 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989. | Pronta para Pauta desde 30/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.