Jefferson Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso. | Arquivada desde 09/04/2026 | Coautoria — 22ª assinatura de 23 |
| REQ 1006/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à apresentação carnavalesca realizada no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 20/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4144/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à conduta da empresa Netflix, em especial a animação Dead End: Paranormal Park, disponibilizada em sua plataforma. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/10/2025 | Autoria única |
| REQ 941/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 87 |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio ao governo Lula, por não condenar o ataque lançado pelo Irã contra Israel em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 40ª assinatura de 82 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 35ª assinatura de 75 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 57ª assinatura de 81 |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 41 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos brasileiros, voluntários e não-voluntários, judeus e não judeus, que se colocaram à disposição das Forças de Defesa de Israel, para lutar contra a barbárie do terrorismo. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 45ª assinatura de 73 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 41ª assinatura de 81 |
| REQ 504/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Senhor Governador Tarcísio de Freitas. | Arquivada desde 20/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 647/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola. | Arquivada desde 13/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2866/2021 Câmara dos Deputados | 17/12/2021 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso em apoio à categoria e à fixação de piso salarial aos enfermeiros e profissionais da enfermagem. | Arquivada desde 22/12/2021 | Autoria única |
| REQ 2865/2021 Câmara dos Deputados | 17/12/2021 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à animação de Natal do grupo humorístico Porta dos Fundos | Arquivada desde 22/12/2021 | Autoria única |
| REQ 2390/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a aprovação de moção de repúdio em relação à série sul-coreana Round 6, oferecida pelo serviço de streaming Netflix. | Arquivada desde 25/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1974/2021 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Recomendação nº 29, de 05 de agosto de 2021, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, que viabiliza o aborto via telessaúde. | Arquivada desde 04/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1658/2021 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Museu da Língua Portuguesa pela utilização de linguagem não binária, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. | Arquivada desde 10/09/2021 | Autoria única |
| REQ 1657/2021 Câmara dos Deputados | 13/08/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à promoção de ideologia de gênero por meio das novas ferramentas emojis por plataformas digitais na internet. | Arquivada desde 10/09/2021 | Autoria única |
| REQ 1390/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à campanha publicitária da Burger King. | Arquivada desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1025/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer Moção de Aplauso às ações da Central Única das Favelas – CUFA desenvolvidas na região de Sorocaba/SP, em todas as suas extensões, principalmente no combate à fome. | Arquivada desde 10/06/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.