Jefferson Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2503/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 391/2014, que Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 2101/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do dia do PL N° 1057/2007, que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 | Autoria única |
| REQ 1577/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 82/2007 que, Acresce os arts. 132-A e 135-A, à Constituição Federal de 1988. e da outras providências. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1576/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 443/2009 que, Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 9988/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9691/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer inclusão na ordem do dia o PLP 275 de 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4553/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 555/2006 que, Dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição e da outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2554/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que dispõe sobre as práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 506/2011 Câmara dos Deputados | 23/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270 de 2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7433/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270 de 2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 118ª assinatura de 274 |
| REQ 2762/2008 Câmara dos Deputados | 20/05/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2986/2005 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Solicita que a PEC 534/02 seja colocada na pauta de votação do Congresso para as próximas Sessões Deliberativas. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.