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Emenda à PEC (EMC) · 6 no total

Jefferson Campos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda à PEC (EMC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 2 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Situação não informada pela Casa Coautoria — 165ª assinatura de 171
EMC 1 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Situação não informada pela Casa Coautoria — 171ª assinatura de 176
EMC 61 Câmara dos Deputados 09/07/2021 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 126ª assinatura de 184
EMC 58 Câmara dos Deputados 09/07/2021 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 160ª assinatura de 172
EMC 44 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Emenda à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 33ª assinatura de 178
EMC 8 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Altera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Coautoria — 87ª assinatura de 175

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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