Cezinha de Madureira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 17/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujá no âmbito da Comissão de Viação e Transportes - CVT. | Arquivada desde 09/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão de Viação e Transportes com o intuito de tipificar como crime condutas de subtração de equipamentos de telecomunicações e fornecimento de energia, prejudiciais ao setor ferroviário, visando fortalecer a proteção e a integridade do sistema de transporte ferroviário. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 149/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão de Viação e Transportes com o intuito de tipificar como crime condutas de subtração de equipamentos de telecomunicações e fornecimento de energia, prejudiciais ao setor ferroviário, visando fortalecer a proteção e a integridade do sistema de transporte ferroviário. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes | Arquivada desde 04/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.