Luiz Philippe de O e Bragança
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2587/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| REQ 92/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao aniversário da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 2019). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 5544/2025 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de agosto de 2026, em celebração aos 71 anos da imigração taiwanesa no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4630/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/11/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| REQ 3840/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3222/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 2 de setembro de 2025, para celebrar a memória e o legado da Imperatriz Leopoldina, por sua atuação decisiva no processo de Independência do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 54 |
| REQ 1684/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 694/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 641/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 29 |
| REQ 572/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 23 |
| REQ 565/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 500/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 32 |
| REQ 495/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | "Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro." | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 27 |
| REQ 367/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao bicentenário do nascimento do Imperador Dom Pedro II. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 280/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 5 anos da Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 214/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 191/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 177 anos do Decreto Parlamentarista de 1847, assinado pelo Imperador Dom Pedro II. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 167/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Bicentenário da Constituição de 1824. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2916/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 4 anos da Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 937/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à “16ª Marcha Nacional Pela Vida e também em homenagem às Instituições de amparo a maternidade.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 703/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 60 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 343/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 55 |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
| REQ 337/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 56 |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 285/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 276/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 269/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 268/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 266/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 55 |
| REQ 265/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 254/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 185/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 62 |
| REQ 184/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 57 |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 1004/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 195 anos da Primeira Constituição do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.