Luiz Philippe de O e Bragança
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 86/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Solicita a constituição de missão oficial à República da Ucrânia, com a finalidade de identificar e consolidar oportunidades concretas de investimento, comércio, transferência tecnológica e cooperação técnica no setor energético. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 23ª assinatura de 30 |
| REQ 87/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União, para apurar e mapear todos os fundos dos quais a União participe como cotista e maneira exclusiva ou em conjunto com outras entidades de direito público ou privado, e que, direta ou indiretamente, sejam geridos, administrados ou intermediados por instituições financeiras federais. | Arquivada desde 14/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer o aditamento ao REQ nº 26/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer seja proposta à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil. | Arquivada desde 11/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 21 |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer a criação de Subcomissão sobre a entrada do Brasil na OCDE no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 12/05/2022 | Autoria única |
| REQ 139/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial da Reforma Política pelo prazo de 60 (sessenta) sessões. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Subcomissão Especial destinada a promover a Reforma Política. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer o apoio institucional da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional, sem envolvimento de recurso financeiro, à Conferência Internacional "Mais Segurança Jurídica, Mais Investimento Estrangeiro". | Arquivada desde 17/01/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços. | Arquivada desde 06/11/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, de Subcomissão Permanente para estudar meios de combate à sonegação fiscal, especialmente no âmbito do comércio exterior. | Arquivada desde 12/09/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Indústria Nacional de Defesa no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre migração no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.