Luiz Philippe de O e Bragança
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2378/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a desapensação dos PLs nº 303 de 2020 e 9.348 de 2017, apensados ao PL nº 1.211 de 2003. | Arquivada desde 03/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1390/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.772, de 2021, do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020. | Aguardando Autorização do Despacho desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1599/2022 Câmara dos Deputados | 09/12/2022 | Requer a desapensação da PEC nº 32 de 2022 apensada à PEC nº 24 de 2019 | Tramitação Finalizada desde 09/12/2022 | Autoria única |
| REQ 1486/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.514, de 2020 do Projeto de Lei nº 1.418, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 18/08/2021 | Autoria única |
| REQ 486/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 117, de 2011, da Proposta de Emenda à Constituição nº 376, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 2071/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.190/2019 que "Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital majoritário nas eleições legislativas municipais", apensado ao Projeto de Lei nº 9.212/2017. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.