Luiz Philippe de O e Bragança
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2493/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Determina a preservação no país dos dados eleitorais, físicos ou em nuvem, em poder dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições, e suas empresas contratadas. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2021 | Autoria única |
| REQ 2492/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Institui Regime Especial de Tributação para instalação de centros destinados ao processamento e preservação de dados – Data Centers. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1569/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a retirada de tramitação do REQ 1.558/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer a retirada de tramitação do PL 4.723/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2020 | Autoria única |
| REQ 579/2020 Câmara dos Deputados | 03/04/2020 | Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 203, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.