Vinicius Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2532/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a respeito das funcionalidade dos cartões de benefício dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a respeito de medidas que possam mitigar o risco de fraudes e de golpes contra a população mais vulnerável. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2377/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a respeito das funcionalidade dos cartões de benefício dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a respeito de medidas que possam mitigar o risco de fraudes e de golpes contra a população mais vulnerável. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 26/10/2023 | Autoria única |
| RIC 2039/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a regulamentação do Decreto nº. 7.963, de 15 de março de 2013, que determina a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celulares e medicamentos quando eivados de vícios de qualidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 579/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a regulamentação do Decreto nº. 7.963, que determina a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celulares e medicamentos quando eivados de vícios de qualidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2023 | Autoria única |
| RIC 156/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Solicita ao Sr. Ministro da Infraestrutura - informações atinentes às companhias aéreas e aos frequentes atrasos e cancelamentos dos voos no Estado de São Paulo, em especial no trecho Bauru - Campinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3193/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receitas, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº. 3.205, de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3060/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o ofício circular nº 13/2017 - DAB/SAS/MS que dispõe acerca de informações sobre implantodontia do SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 996/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº. 7.963, que regulamenta a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celular e medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 635/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das entidades da administração federal que destinaram verbas de patrocínio à 19ª Parada do Orgulho LGBT, bem como os valores despendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 299/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das atividades de Agências de Fomento Oficiais Estrangeiras no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 5314/2010 Câmara dos Deputados | 30/06/2010 | Solicita, com fundamento na aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 100, de 2009, esclarecimentos acerca de informações relativas à ADPF 165-0/DF. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 415/2007 Câmara dos Deputados | 04/06/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a cobrança de pedágio na chamada Linha Amarela no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 13/07/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.