Vinicius Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil para debater a evolução das tarifas bancárias no Brasil. | Arquivada desde 04/09/2019 | Autoria única |
| REQ 231/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Solicita a convocação do Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça, para que possa esclarecer as informações divulgadas na imprensa em relação à mudança de nome da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a partir da entrada em vigor do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 246/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Requer a convocação de Ministro de Estado da Justiça destinada a debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 197/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para debater a posição brasileira favorável à Resolução aprovada pela UNESCO que questiona a soberania do Estado de Israel sobre a cidade de Jerusalém. | Arquivada desde 18/05/2018 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a convocação do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca de patrocínio da Administração Pública Federal à 19ª Parada do Orgulho LGBT | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 113/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas Operadoras de Canais Fechados – TV por assinatura, em face dos direitos dos consumidores. | Arquivada desde 09/07/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2007 Câmara dos Deputados | 21/05/2007 | Solicita que seja convocado o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, a fim de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pelos bancos na cobrança de tarifas bancárias. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 22/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, em face dos direitos dos consumidores. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.