Vinicius Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 42/2026 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Altera o Art. 155 do Regimento Interno para exigir a manifestação prévia de Comissão para apreciação de matéria em regime de urgência urgentíssima. | Aguardando Autorização do Despacho desde 12/08/2026 | Autoria única |
| PRC 73/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Dispõe sobre o envio automático de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário em face do esgotamento de prazo. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 72/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Dispõe sobre preferência para realização de audiência pública sobre projeto em trâmite em Comissão. | Aguardando Parecer desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRC 68/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Dispõe sobre o arquivamento de proposições. | Arquivada desde 04/08/2022 | Autoria única |
| PRC 65/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Disciplina a precedência para apensação em projetos oriundos do Senado. | Tramitando em Conjunto desde 23/11/2022 | Autoria única |
| PRC 64/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Determina a antirregimentalidade de discurso do orador contrário para a qual se inscreveu para discussão. | Tramitando em Conjunto desde 15/07/2019 | Autoria única |
| PRC 66/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Inclui o § 4º e altera o § 3º ambos do Art. 79 do Regimento Interno para permitir aos oradores usar da palavra no decorrer da Sessão quando não atingido o quórum de abertura | Tramitando em Conjunto desde 15/07/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.