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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 7 no total

Vinicius Carvalho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1202/2022 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os cuidados paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 352/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho. Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 5656/2009 Câmara dos Deputados 07/10/2009 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 4798/2009 Câmara dos Deputados 15/05/2009 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal. Tramitação Finalizada desde 02/06/2009 Coautoria — 14ª assinatura de 21
REQ 2290/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 2165/2008 Câmara dos Deputados 11/02/2008 Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 20ª assinatura de 22
REQ 1498/2007 Câmara dos Deputados 21/08/2007 Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência. Tramitação Finalizada desde 23/11/2007 Coautoria — 15ª assinatura de 19

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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