Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2026 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7021/17, do Substitutivo da Comissão de Trabalho de Administração e de Serviço Público, e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.155/2024, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação do PL 7021/17 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação. | Aguardando Providências Internas desde 05/11/2024 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3432/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/12/2022 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.432/21, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela rejeição deste e da Emenda apresentada na Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 197/20, 3.574/20 e 4.679/20, apensados, e das Emendas oferecidas na Comissão ao Substitutivo nº 1, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei Nºs 197/2020 e 4.679/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 196/2020 e 3.574/2020, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão do Idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.