Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, em caráter emergencial, no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB), para debater os desdobramentos do caso envolvendo o BNY Mellon e os prejuízos causados ao fundo de pensão dos empregados dos Correios (Postalis), com impactos diretos sobre os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 114/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer a realização audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, com a participação de comerciários de todo o Brasil pra debater a escala 6x1 na CTRAB. | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, em caráter emergencial, no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), diante das graves denúncias sobre a precarização das relações de trabalho, inclusive com inadimplência de contribuição previdenciária e fundiária. | Arquivada desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 90/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer o aditamento ao REQ 85/2024 de Audiência Pública “debater o fim da jornada de trabalho 6x1, as alternativas, os impactos sociais e o papel do Parlamento diante dos desafios na implementação de um novo modelo de jornada | Arquivada desde 19/11/2025 | Autoria única |
| REQ 89/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer o aditamento ao REQ 86/2024 de Audiência Pública “destinada a debater o Projeto de Lei nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 20/05/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais. | Arquivada desde 20/05/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Requer que seja incluido representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. | Arquivada desde 22/02/2022 | Autoria única |
| REQ 184/2019 Câmara dos Deputados | 02/12/2019 | Requer que sejam incluídos como convidados os Senhores Luiz de Souza Arraes presidente da Federação dos Frentistas de São Paulo (FEPOSPETRO) e o Sr Euzébio Luiz Pinto Neto presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) para participarem da audiência pública que ocorrerá no dia 10/12/2019 que debaterá o tema Regulamentação do Autoserviso de abastecimento de Combustíveis | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 148/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer o aditamento do requerimento CTASP nº 136/2019, aprovado pelo colegiado em 16 de outubro de 2019, para a inclusão de convidado na audiência pública. | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a inclusão da Confederação Nacional de Municípios na audiência pública para debater as competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito | Arquivada desde 19/10/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para debater o uso de tecnologia na identificação veicular | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.