Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 8/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda; AÇÃO 2A95 - Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador; VALOR: 40.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 7/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva; AÇÃO 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato; VALOR: 40.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 10/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Aporte de recursos para promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs). Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 40.000.000. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.