Rosana Valle
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 56/2026 Câmara dos Deputados | 16/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil. | Arquivada desde 21/08/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer o aditamento ao REQ nº 2/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT. | Arquivada desde 12/06/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer o envio de convite ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, para comparecer à Comissão de Viação e Transportes e prestar esclarecimentos sobre a suspensão cautelar do aporte federal destinado ao projeto do Túnel Santos–Guarujá. | Arquivada desde 12/06/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose, bem como os desafios relacionados ao cuidado integral das mulheres acometidas pela doença. | Arquivada desde 30/09/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. | Arquivada desde 13/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira. | Arquivada desde 12/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 13/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. | Aguardando Providências Internas desde 10/09/2026 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 21/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo requerimento 1/2025 desta Comissão Especial. | Aguardando Providências Internas desde 22/10/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara dos Deputados | 28/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o andamento e homologação das obras do Aeroporto de Guarujá. | Arquivada desde 08/10/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar nº 81, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a parceria público-privada que objetiva a ligação seca Santos-Guarujá. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito das condições de abastecimento de Combustíveis Marítimos no porto de Santos. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Requer a realização de audiência pública, na Comissão da Mulher, para debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Solicitação de inclusão de nomes para audiência pública. | Arquivada desde 27/09/2021 | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos. | Arquivada desde 27/09/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater a modelagem da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a priorização na vacinação da Covid-19 para pessoas com deficiência. | Arquivada desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a Medida Provisória nº 1.034 de 1º de março de 2021 | Arquivada desde 27/04/2021 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 01/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a desestatização dos portos brasileiros. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 150/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a privatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 149/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater uma ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá. | Arquivada desde 31/05/2021 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Requer a substituição dos convidados que especifica, na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo. | Arquivada desde 10/07/2019 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso. | Arquivada desde 18/03/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo. | Arquivada desde 10/07/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também. | Arquivada desde 07/01/2020 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual. | Arquivada desde 12/07/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social. | Arquivada desde 14/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos. | Arquivada desde 24/09/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão da criação da Semana Nacional do Idoso com o propósito de conscientização do estatuto e das necessidades gerais. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a recuperação dos Armazéns (do 01 ao 08) abandonados, no bairro do Valongo no Porto de Santos e tratar da situação do PORTUS (Plano de Benefícios dos Trabalhadores Portuários). | Arquivada desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos. | Arquivada desde 11/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a implantação do aeroporto na base aérea de Santos, situada no município de Guarujá. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre os diversos problemas existentes no sistema de travessia de balsas entre os municípios de Santos e Guarujá. | Arquivada desde 25/06/2019 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.