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Requerimento de Informação (RIC) · 14 no total

Rosana Valle

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2319/2026 Câmara dos Deputados 05/08/2026 Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca do prazo para conclusão da reavaliação da modelagem do projeto Tecon Santos 10. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2026 Autoria única
RIC 1850/2026 Câmara dos Deputados 17/06/2026 Solicita informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, acerca da utilização de bens imóveis da União para a prática de esportes radicais, turismo de aventura e atividades recreativas de risco, bem como sobre os mecanismos de monitoramento, gestão e prevenção de acidentes atualmente adotados pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2026 Autoria única
RIC 769/2026 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Requer informações à Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, acerca da baixa execução orçamentária de ações e programas voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher e da execução do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/06/2026 Autoria única
RIC 68/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca das ações em curso para o enfrentamento da perda de competitividade da Indústria Nacional e do fechamento de unidades industriais em polos industriais estratégicos, em especial o polo industrial de Cubatão, no Estado de São Paulo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/05/2026 Autoria única
RIC 4593/2025 Câmara dos Deputados 28/07/2025 Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre o andamento da homologação para operação civil do Aeroporto de Guarujá. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/10/2025 Autoria única
RIC 691/2025 Câmara dos Deputados 06/03/2025 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 25
RIC 1308/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Solicita informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da queda nas contratações pelo Ministério da Saúde de Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 797/2024 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca das condições de abastecimento de combustível marítimo no porto de Santos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Autoria única
RIC 1380/2021 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1170/2021 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Solicita o envio de requerimento de informações ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a falta de padrão nas nomenclaturas das vacinas contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 667/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a devolução, pela concessionária RUMO, do ramal ferroviário Cajati-Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 666/2021 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Solicita a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a iminente chegada do fungo Fusarium oxysporum f. sp. Cubense raça 4 Tropical-Foc R4T ao Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 395/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre diversas medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 657/2020 Câmara dos Deputados 17/06/2020 Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os convênios com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos para aquisição de acelerador linear e para obras de construção de casamata. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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