Substitutivo (SBT) · 26 no total

Eduardo Cury

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/08/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 9 Câmara dos Deputados	04/07/2022	Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 8 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/06/2022	Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 7 Câmara dos Deputados	26/05/2022	Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/05/2022	Altera o artigo 84-B da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/10/2021	Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/09/2021	Altera o artigo 1.783-A da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, para aperfeiçoar o instituto da Tomada de Decisão Apoiada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados	12/07/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	08/07/2021	Dispõe sobre a fidúcia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/06/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/05/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	04/05/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/03/2021	Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/10/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	19/08/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/06/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/05/2018	Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos programas governamentais que envolvam a concessão de benefícios de natureza tributária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/12/2017	Altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	15/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.