Emenda de Relator (EMR) · 12 no total

Eduardo Cury

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Acrescenta o art. 438-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a prestação de informações sobre a existência de criptoativos do tipo moeda digital (altcoins) e criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens) e dá outras providências:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/06/2022	Acrescenta o art. 438-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a prestação de informações sobre a existência de criptoativos do tipo moeda digital (altcoins) e criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens) e dá outras providências:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/06/2022	Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/06/2022	Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/11/2021	Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/06/2021	Denomina “Viaduto Frei Galvão” o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá´, Estado de Sa~o Paulo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/10/2019	Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer validade nacional para a receita médica ou odontológica de medicamentos magistrais e oficinais (medicamentos manipulados).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/06/2019	Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	23/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/08/2017	Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993, a fim de disciplinar a forma de publicação do registro de preços no âmbito da Administração Pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.