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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 12 no total

Eduardo Cury

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 15/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a política de juros dos cartões de crédito e crédito rotativo, proposta por meio do Requerimento nº 08/2022 CFT. Arquivada desde 07/02/2023 Autoria única
REQ 80/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda nº 20 à PEC nº 45, de 2019, que propõe o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Arquivada desde 04/05/2022 Autoria única
REQ 3/2019 Câmara dos Deputados 11/07/2019 Solicita a realização de Audiência Pública com os juristas Roberto Quiroga Mosquera e Ana Carolina Monguilod Eskinazi, para discutir a PEC nº 45/2019. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 8/2018 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 293-A, de 2004, da Reforma Tributária, com a presença dos seguintes convidados: Luis Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera e Camila Galvão. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 5/2018 Câmara dos Deputados 12/04/2018 Solicita a realização de Audiência Pública com o Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, para discutir o PL 6621/2016. Arquivada desde 12/04/2018 Autoria única
REQ 396/2018 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 4/2018 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Solicita a realização de Audiência Pública com juristas e especialistas em direito regulatório para discutir o PL 6621/2016. Arquivada desde 09/05/2018 Autoria única
REQ 22/2018 Câmara dos Deputados 20/03/2018 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL nº 1.292/1995, do Senado Federal, e apensados, sendo convidados Vitor Rhein Schirato, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Rodrigo Pagani de Souza, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; André Marques Gilberto, advogado especialista em direito administrativo e concorrencial, e mestre em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e José Raimundo Braga Coelho, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 182/2016 Câmara dos Deputados 26/10/2016 Requer a reallização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da Internet por parte da Anatel Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 165/2016 Câmara dos Deputados 21/06/2016 Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do ex-Presidente da Oi S.A., Senhor Bayard Gontijo e da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, Senhor João Batista de Rezende, para que prestem esclarecimentos sobre as causas e as consequências do pedido de recuperação judicial para a manutenção das condições operacionais da companhia e para os usuários de seus serviços. Arquivada desde 23/11/2016 Autoria única
REQ 48/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2015, procedente do Senado Federal (PLS 201/2013), que está em análise nesta Comissão. Arquivada desde 24/11/2015 Autoria única
REQ 93/2015 Câmara dos Deputados 09/07/2015 Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Silas Malafaia - Presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Prof. Dr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos - Professor da Universidade de Brasília, Roberto Franklin de Leão - Presidente d Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Profª Marilena Chauí - Professora da Universidade de São Paulo, Prof. Olavo de Carvalho - professor, escritor e jornalista, Sr. Miguel Nagib - coordenador do Movimento Escola sem Partido, Rodrigo Constantino, jornalista e colunista da revista Veja, para discutir a respeito da prática do assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica. Arquivada desde 06/10/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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