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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 5 no total

Delegado Paulo Bilynskyj

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2287/2024 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Requer a retirada de tramitação do requerimento de redistribuição nº 2268/2024 ao PL 2160/2023. Arquivada desde 05/07/2024 Autoria única
REQ 868/2024 Câmara dos Deputados 26/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo – PDL n.º 18/2023, que Sustar a Portaria MJSP Nº 299, de 30 de Janeiro de 2023, do Ministério da Justiça, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas - Sinarm, nos termos do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 Autoria única
REQ 438/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Requer a retirada de tramitação do PDL nº 15/2024, que Susta o Despacho exarado na Nota Técnica nº 118/2023, que incluiu a vacinação contra COVID 19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Tramitação Finalizada desde 27/02/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2335/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PLP 130/2023, que propunha "Alterar a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais". Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 Autoria única
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 61/2023 CPIPIRAM Aguardando Providências Internas desde 05/07/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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