Lucas Pavanato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 19/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/07/2026 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a medida de suspensão cautelar do exercício do mandato de Vereador, de natureza acautelatória e provisória, aplicável nas hipóteses de risco de reiteração delitiva relacionada ao mandato e de garantia da instrução criminal, alterando a Resolução nº 7, de 29 de maio de 2003 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 20/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/02/2025 | Cria a Frente Parlamentar Pró-Vida desde a concepção. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 5/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/01/2025 | Cria o Prêmio Olavo de Carvalho de Defesa da Família no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 4/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/01/2025 | Cria Frente Parlamentar Antiwoke no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.